Proposta: Nova Constituição da República

A proposta de uma nova Constituição para o Brasil, intitulada "A Libertadora", é um projeto do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que visa substituir a Constituição de 1988, buscando reformular a estrutura do Estado e suas instituições, com foco em maior liberdade e autonomia para o país. A proposta, que já foi tema de livro e debates, defende a revisão da Constituição atual, argumentando que ela impõe amarras ao desenvolvimento nacional. 

PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA:

·         Reforma do Estado:

A proposta busca romper com o que seus defensores consideram amarras do socialismo e globalismo, visando maior soberania e progresso para o Brasil. 

·         Revisão da Constituição de 1988:

A obra "A Libertadora" critica a Constituição de 1988, defendendo que ela limita o potencial do país e impede o debate de temas importantes, como a prisão perpétua e a pena de morte, em casos específicos. 

·         Reformas estruturais:

O projeto defende reformas políticas e do judiciário, além das reformas administrativa e tributária, que já estão em discussão no Congresso. 

·         Soberania Popular:

A proposta busca dar mais voz ao povo, com mecanismos de soberania popular e maior autonomia ao país. 

·         Constituição mais enxuta e próxima da população:

A ideia é criar uma Constituição mais simples, segura e próxima da realidade do cidadão, em contraste com a atual. 

Contexto e Relevância:

·         A proposta surge em um momento de debate sobre a necessidade de reformas no Brasil, com discussões sobre o papel do Estado, a autonomia dos poderes e a participação popular. 

·         O autor e seus apoiadores argumentam que a Constituição de 1988, promulgada após a ditadura militar, não atende mais às necessidades do país e precisa ser revista para garantir o desenvolvimento e a liberdade. 

·         A proposta também se insere em um contexto de questionamento sobre a eficiência e a legitimidade das instituições brasileiras, com debates sobre a necessidade de reformas no sistema político e judiciário. 

Próximos passos:

·         A proposta, ainda em fase de debate, pode ganhar força com o apoio de parlamentares e da sociedade, caso haja consenso sobre a necessidade de uma nova Constituição.

·      O processo de elaboração de uma nova Constituição envolve diversas etapas, como a apresentação de propostas, a discussão no Congresso, a possibilidade de plebiscito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. 

É importante ressaltar que a proposta de "A Libertadora" ainda é um projeto em desenvolvimento, e seu futuro dependerá do debate e da mobilização política em torno da questão. 

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FONTE: Proposta de uma Nova Constituição da República